Aviso legal

 

VISO LEGAL

Identificação do Titular

Denominação social: Coimbra de Almeida - Unipessoal Limitada Sede social: Rua da Bica, nº 3, 2º Esq., Travanca do Mondego, Portugal NIF/NIPC: 518874796 Email: carlos.almeida@almeidascoffee.com Website: almeidascoffee.com

Atividade

A presente loja online é operada por Coimbra de Almeida - Unipessoal Limitada, dedicada à comercialização de café e produtos relacionados.

Legislação Aplicável

A atividade comercial exercida neste website rege-se pela legislação portuguesa em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004 (Comércio Eletrónico), o Decreto-Lei n.º 24/2014 (Contratos celebrados à distância) e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, pode contactar o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou aceder à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

Para qualquer questão, contacte-nos através de: carlos.almeida@almeidascoffee.com